Aumenta busca pela formalidade

A comercialização de produtos de limpeza clandestinos corresponde a uma perda de mais de R$ 500 milhões no faturamento do setor de household no Brasil, segundo a Abipla. Essa atividade, além de não fazer parte dos resultados positivos do setor de limpeza, onera a área pública, já que não há recolhimento de impostos. De acordo com a associação, o valor de perda em tributos pode ultrapassar R$ 200 milhões, levando-se em consideração apenas a venda de águas sanitárias, desinfetantes, amaciantes de roupas e detergentes líquidos.
O mercado informal leva aos consumidores variados tipos de produtos, de água sanitária a limpadores de prata e inox. Em sua maioria, eles são fabricados em condições precárias ou até mesmo no fundo do quintal, sem autorização legal. As irregularidades podem ocorrer na formulação, na embalagem, no transporte e na comercialização.
O diferencial que chama atenção dos consumidores, seja na rua ou em pequenos estabelecimentos, é o preço mais baixo em relação a produtos formais. Algumas vezes, os produtos são vendidos em lojas formais, com autorização de funcionamento comercial, o que dificulta a identificação do produto clandestino pelo consumidor. Outras vezes, as condições de venda são precárias, como nos “caminhões de limpeza” que transitam pelas ruas brasileiras. A reportagem da H&C encontrou até barraquinhas no litoral carioca que vendem esses itens de limpeza clandestinos junto de frutas e roupas, todos embalados em garrafas de refrigerantes, etiquetadas com nomes de marcas conhecidas.
O item de limpeza clandestino mais vendido é a água sanitária. Estima-se que mais de 40% desse tipo de produto seja ilegal (em volume). O segundo colocado no ranking dos “piratas” são os desinfetantes. Calcula-se que mais de 30% dos itens desta categoria sejam clandestinos. Amaciantes e detergentes líquidos ocupam a terceira e quarta posições, com 15,2% e 7,7% de participação de itens ilegais.

Combate – Fabricar itens de household em casa ou nos fundos da loja não é uma tarefa difícil. A divulgação na internet de apostilas e vídeos explicativos para essa finalidade mostra o fácil acesso a informações que podem tornar qualquer pessoa um produtor de itens para limpeza. Mas a própria Anvisa alerta que é perigoso comprar sabão, detergente e água sanitária sem registro. Esses saneantes podem causar alergias, intoxicações, queimaduras, problemas respiratórios, irritações, machucados e até a morte de pessoas e animais. Por isso, a legalização é importante, tanto para quem fabrica, quanto para quem vende e consome.
Para combater esse mercado pirata, a Abipla tem realizado diversas ações. “Estamos realizando cursos de como regularizar uma empresa e seus produtos”, afirma Maria Eugênia Saldanha, diretora executiva da associação. “Neste ano, esperamos poder levar este curso a diversos estados, em parceria com os Conselhos Regionais de Química”, acrescenta.
Para auxiliar nesta questão, outra iniciativa de peso é o Fórum Nacional de Combate a Pirataria e Ilegalidade, do qual a Abipla é membro fundador. “Estamos discutindo junto a diversas autoridades como atuar no caso de empresas clandestinas de produtos de limpeza no sentido de orientá-las a se regularizar”, ressalta Saldanha. De acordo com ela, quando a fabricante não tem intenção de se regularizar – e isto é perceptível, segundo a executiva – é necessário providenciar o fechamento total da empresa, já que a prática ilegal coloca em risco a saúde do consumidor.
Outras medidas também podem ser tomadas para minimizar a informalidade no setor. Segundo a diretora da Abipla, a redução de impostos que recaem sobre produtos de limpeza ajudaria muito a diminuir a clandestinidade. “Haveria mais competitividade com relação aos preços dos produtos”, diz.

Embalagens e formulações geralmente não são adequadas

Conseqüências – Além do prejuízo pela não arrecadação de impostos e pela concorrência desleal no setor, o principal dano causado pelos clandestinos é o risco à saúde do consumidor, segundo informações da Abipla. De acordo com Maria Eugênia Saldanha, um produto destinado a desinfetar, por exemplo, se não for eficaz, acaba por não eliminar bactérias e microrganismos que são prejudiciais à saúde. Outro problema é a falta de informação sobre os ingredientes utilizados no produto. “Como eles não têm rotulagem adequada, o tratamento de um paciente intoxicado (por ter ingerido o produto, por exemplo) torna-se muito difícil”, afirma.

Perda de faturamento para o setor industrial

Melhoria – A reportagem sobre o assunto “clandestinidade” publicada no início de 2006 pela H&C, mostrou que, de acordo com a Anvisa, as principais dificuldades das empresas informais para ingressar no setor formal são: abertura da empresa com registros legais, qualidade dos produtos (geralmente, os clandestinos não possuem a quantidade recomendada de ativos e possuem substâncias não permitidas ou até desconhecidas), embalagens apropriadas (com identificação das substâncias que compõem a formulação) e condições de fabricação (equipamentos e procedimentos corretos).
Segundo Tânia Pich, gerente geral de saneantes da Anvisa, a situação melhorou de lá para cá. “Estamos notando um aumento no número de solicitações de autorização de funcionamento desde o começo de nosso trabalho com as cartilhas informativas”, diz. “Além disso, temos conversado muito internamente a fim de encontrarmos alguma maneira de ´facilitar´ esse processo”, conta. O objetivo, reforça a gerente, não é eliminar esses comerciantes ou fabricantes, mas sim trazê-los para o setor formal.
A Anvisa também tem feito sua parte nesta luta contra os itens informais. Sua participação nos workshops promovidos pela revista H&C, por exemplo, contribui para mostrar aos fabricantes que ingressar na legalidade não é um bicho de sete cabeças. Além de promover a conscientização entre as empresas clandestinas, desde 2003, a Agência também alerta o consumidor, por meio da cartilha “Orientações para os Consumidores de Saneantes”, que traz informações sobre saneantes e como eles devem ser utilizados. A cartilha explica também o que é vigilância sanitária, como os produtos são controlados e como identificar os clandestinos.

	Itens coloridos e mais baratos chamam atenção do consumidor

Mais competitividade - Desde 2005 até o ano passado, a renda do brasileiro aumentou um pouco, o que reflete no incremento do consumo de itens de limpeza. Além disso, segundo a Abipla, houve crescimento da base de consumo com a entrada de novos consumidores e fabricantes.
Outro fator importante que pode ter melhorado a competitividade no setor foi o surgimento de diversas marcas próprias e lançamentos de itens mais baratos, voltados às classes C e D. Agora, cabe às indústrias pensar em mais alternativas para tornar suas marcas mais competitivas e aos informais, maneiras de se legalizar. Quem ganha é o consumidor, que busca um produto eficaz, de qualidade, a um custo baixo.