As
exportações vêm ganhando importância na
economia b rasileira
há pelo menos uma década, movimento iniciado desde
o processo de abertura do mercado nacional, na época do governo
Collor. Hoje, no Brasil, existem empresas que faturam mais com vendas
direcionadas ao exterior do que com a comercialização
de seus produtos e serviços no mercado interno. Ainda que
a atividade de exportação ganhe cada vez mais peso
no País em diversos setores – commodities ou não
–, há indústrias que esbarram em barreiras para
operar no mercado internacional. Esse é o caso do setor de
saneantes.
É senso comum entre os profissionais do setor que os produtos
saneantes possuem um grande potencial exportador. Mas para que as
empresas brasileiras intensifiquem sua atuação lá
fora, é necessário que seus produtos estejam de acordo
com as normas exigidas nos países que os importam. Isso envolve
assuntos desde as questões legais até critérios
referentes à formulação e embalagem dos itens
a serem exportados.
Abipla e Anvisa unem esforços e realizam atividades para
melhorar e facilitar os negócios entre empresas do Brasil
e de outros países, principalmente na região do Mercosul.
Segundo elas, as conversas entre os países desse bloco econômico
(Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), para que haja harmonização
dos saneantes, já estão bem encaminhadas. “A
previsão é de que até o fim deste ano tudo
esteja unificado”, afirma Maria Eugênia Saldanha, diretora-executiva
da Abipla.
Fase
avançada
– Segundo Tânia Pich, gerente-geral de Saneantes da
Anvisa, em abril foi realizada reunião extraordinária
entre as agências regulatórias de todos os países
envolvidos para uma reavaliação geral de todas as
áreas do processo. O objetivo foi discutir o que está
harmonizado e buscar as melhores soluções para o restante.
“As negociações estão bem adiantadas
e a expectativa é ótima para que, muito em breve,
a regulamentação para o livre comércio entre
os quatro países esteja finalizada”, afirma. Ela reforçou
esse tema na palestra “Avanços regulatórios
na área de saneantes”, que ministrou no workshop realizado
pela Freedom e promovido pela revista H&C em Porto Alegre, também
em abril. De acordo com a gerente, outras reuniões já
estão agendadas, sendo que a próxima deve ocorrer
no final de maio.
Objetivo
comum
– Além dos encontros entre as agências de cada
país, a indústria também está se mexendo
para acelerar essa questão. A Abipla, que atualmente representa
cerca de 80% do mercado de household no Brasil, trabalha em conjunto
com a Aliada (Asociación Latinoamericana de Artículos
de Limpieza, Detergentes y Afines) e outras entidades ligadas ao
Mercosul para prover o apoio necessário aos governos de cada
país.
Para a diretora da Abipla, Maria Eugênia, o principal ponto
da unificação das normas para saneantes é o
reconhecimento mútuo. “A partir do momento em que um
sabão em pó, por exemplo, é aprovado aqui no
Brasil, ele automaticamente receberá autorização
para ser comercializado em todo o Mercosul”, explica a diretora.
Benefício
brasileiro – A idéia é que,
neste início, a harmonização atinja os saneantes
domissanitários e afins de risco menor, os chamados de Risco
1. Trata-se dos produtos que não contêm em sua formulação
quaisquer substâncias que possam representar algum efeito
danoso à saúde das pessoas. Entre eles, estão:
alvejantes, detergentes, lustradores, amaciantes, polidores, removedores,
sabões e saponáceos.
A partir do momento em que a legislação única
estiver em pleno andamento com esses produtos, os demais (cáusticos,
corrosivos, com atividade antimicrobiana, desinfetantes, biológicos
à base de microorganismos e com valor de pH específico)
também começarão a ser foco das atenções
para que sejam definidas as regras para unificação.
O início do livre comércio dos saneantes, como ocorre
em outros setores, deve beneficiar todos os quatro países,
mas o Brasil é quem pode levar a maior vantagem. “Não
podemos afirmar com precisão o que irá ocorrer, pois
isso dependerá de como o mercado irá reagir”,
diz Saldanha. “Como o Brasil possui o maior parque industrial
entre os envolvidos, a tendência é de que o País
se sobressaia nos resultados”, afirma a executiva.
EUA
e Europa
– Além de trabalhar para a unificação
das regulamentações entre o Mercosul, o Brasil também
tem articulado passos para ampliar as exportações
para Estados Unidos e países europeus. No entanto, essa é
uma meta mais distante. “Isso se torna um pouco complicado,
pois o processo de fiscalização fora da América
Latina é completamente diferente”, afirma Tânia
Pich.
Ela lembra que as diretrizes do FDA (órgão regulamentador
dos Estados Unidos) e da União Européia são
referências para a elaboração das normas utilizadas
aqui. “Oferecemos todo o suporte necessário para que
as empresas busquem a exportação para esses locais”,
diz a gerente.
A Abipla também prevê certa demora para a adequação
das exportações para fora da região do Mercosul,
mas não por isso fecha os olhos para eles. Em junho deste
ano, a associação irá participar da reunião
da CSPA – entidade norte-americana que congrega as empresa
de household – com objetivo de discutir as possibilidades
de uma integração mundial do setor. “O padrão
utilizado pelos países do Mercosul segue as mesmas normas
utilizadas no hemisfério norte, e isso já é
um degrau a mais que estamos subindo”, completa Saldanha.
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